Proteção de nascentes melhora saúde de agricultores familiares

“Água de boa qualidade é saúde. Ela ficou mais cristalina e até o gostou mudou, ficou mais leve”, avaliou o produtor de leite Valdir Hartenfield, depois que a Emater RS-Ascar fez o projeto de captação de água e de proteção da nascente em sua propriedade rural, no município de Eugênio de Castro. O recurso natural é utilizado para consumo da família e dos animais, além da limpeza da sala de ordenha.

Antes da proteção da fonte, foram detectados coliformes fecais em níveis superiores aos permitidos para o consumo humano, conforme Portaria 2914 do Ministério da Saúde. Pouco tempo depois da intervenção, nova análise confirmou a potabilidade da água. “Vale muito a pena. Que todos possam fazer o isolamento das áreas de suas nascentes”, aconselhou Hartenfield.

A assistente técnica do escritório regional da Emater RS-Ascar de Santa Rosa, Lisete Maria Primaz, destacou que a água para consumo humano deve atender a série de especificações de qualidade, a partir de procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água e de seus padrões de potabilidade.

O presidente da Emater RS, Clair Kuhn, salientou que a instituição, desde a sua criação, trata o tema como a matriz do planeta, visto que são raros os organismos que não dependem da água para sobrevivência. “É uma prática rotineira para nossos extensionistas chegar na propriedade rural e perguntar de onde vem e como é utilizada a água. E, quando necessário, fazer a orientação e o projeto de proteção das fontes e nascentes para contribuir com a saúde dos agricultores”, explicou.

Mas o trabalho da Emater RS-Ascar pela preservação da água não se limita à Assistência Técnica para proteção de nascentes. Abrange, ainda, o incentivo ao uso de técnicas de irrigação, seguindo os critérios de sustentabilidade, como o gotejamento e a reutilização da água da chuva por meio de cisternas. “O que garante, além da preservação ambiental, um aumento da produção e da produtividade pelo uso racional da água”, concluiu Kuhn.

Atividade reconhecida como proteção sanitária

No mês em que começou a Semana da Água (que acontece de 30 de setembro até 7 de outubro), a população pôde comemorar mais uma conquista em relação à preservação desse recurso natural fundamental à vida. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), por meio da Resolução 362/2017, publicada em 19 de setembro, reconhece como atividade de proteção sanitária a construção de estruturas de captação de água e proteção das nascentes, em atendimento às necessidades básicas de unidades familiares rurais.

Para essa decisão, o Consema levou em consideração a Resolução 314/2016 que, além de prever, desde o ano passado, a proteção de fontes como atividade de baixo impacto ambiental, a partir de agora também reconhece a orientação realizada pela Emater RS-Ascar há mais de 40 anos como essencial para a saúde e a qualidade de vida dos pequenos agricultores familiares, por meio da Resolução 361/2017, publicada no mesmo dia.

O Consema também considerou a Lei Federal 12.651/2012, que permite a supressão de vegetação nativa protetora das nascentes em casos de utilidade pública, além do seu enquadramento como atividade de baixo impacto, e o fato de que essa norma federal elenca entre as atividades consideradas de utilidade pública aquelas voltadas à proteção sanitária.

“Então, a partir da nova resolução, a atividade de proteção de nascentes, realizada pela Emater, não é mais considerada somente de baixo impacto ambiental em áreas de preservação permanente. Agora ela é oficialmente uma medida de proteção sanitária, não restando dúvidas e questionamentos quanto à sua relevância social de impacto na saúde pública dos agricultores familiares”, informou o geógrafo e assistente técnico estadual de Saneamento da Emater RS-Ascar, Gabriel Ludwig Katz.

A Resolução 361/2017 também altera o texto da Resolução 314/2016, que determinava a intervenção nas fontes e nascentes em uma área de quatro metros quadrados. “Tendo em vista a diversidade das condições naturais de relevo, acesso ao afloramento d’água, declividade, tipos de vegetação e solo, admite-se agora a intervenção de até 25 metros quadrados, mediante utilização de equipamentos manuais ou mecânicos de forma a agregar qualidade à água oriunda da nascente a ser protegida. Tudo de acordo com o estudo e o boletim técnico para detalhamento e orientação dos produtores rurais, emitido pela Emater”, esclareceu Katz.

Fonte: Governo do RS.