É preciso acelerar esforços para garantir direito humano a água e saneamento, diz relator da ONU

Dez anos depois de a ONU reconhecer explicitamente o acesso a água e saneamento como um direito humano, bilhões de pessoas carecem desses serviços, alertou um especialista da ONU na semana passada (27).

“A pandemia de coronavírus nos ensinou que deixar para trás as pessoas que mais precisam de serviços de água e saneamento pode levar a uma tragédia humanitária”, disse o brasileiro Léo Heller, relator especial sobre os direitos humanos à água e ao saneamento.

“Nos próximos 10 anos, os direitos humanos à água e ao saneamento devem ser uma prioridade se quisermos construir sociedades justas e humanas.”

Ele emitiu uma declaração no aniversário da adoção, em 28 de julho de 2010, da Resolução 64/292 da Assembleia Geral da ONU. Desde então, 193 Estados se comprometeram a garantir o acesso à água potável e ao saneamento para todos.

Eles reafirmaram explicitamente seu compromisso com os direitos humanos à água e ao saneamento na Agenda 2030, cujos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um chamado universal à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e melhorar a vida e as perspectivas de todos.

“O copo está meio vazio e também meio cheio. Os progressos realizados desde 2010 podem mostrar um ritmo lento na implementação dos direitos humanos à água e ao saneamento, mas, de fato, a resolução da Assembleia Geral da ONU, como ponto de partida, desencadeou algumas iniciativas e inspirou vários desenvolvimentos criativos”, disse Heller.

Embora muito tenha sido alcançado nos últimos 10 anos, disse Heller, os países não estão no caminho de cumprir até 2030 as metas relacionadas a água, saneamento e higiene.

Uma em cada três pessoas em nosso planeta ainda não tem acesso a água potável segura e mais da metade da população global não tem acesso a saneamento seguro.

Cerca de 3 bilhões de pessoas carecem de instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão e mais de 673 milhões de pessoas ainda praticam a defecação a céu aberto. Esta situação inaceitável causa 432 mil mortes por diarreia a cada ano.

“Os compromissos da Agenda 2030 preveem ‘não deixar ninguém para trás’, mas não será suficiente se os países abordarem as metas e objetivos apenas como um exercício quantitativo, deixando de lado os direitos humanos à água e ao saneamento.”

Léo Heller é o relator especial sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento, nomeado em novembro de 2014. É pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e foi anteriormente professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Marcando dez anos dos direitos humanos à água e ao saneamento, ele organizou uma campanha de um ano para construir uma ponte entre os aspectos conceituais e teóricos dos direitos humanos à água e ao saneamento e sua implementação prática no terreno.

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Fonte: ONU Brasil.