RS e SC assinam parceria inédita para gestão dos recursos hídricos

Rio Grande do Sul e Santa Catarina deram um importante passo na gestão e outorga para uso da água. A partir de agora, os dois Estados vão trocar experiências e conhecimento, através de um Termo de Cooperação assinado no mês de outubro entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de SC (SDE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema).

A colaboração entre os dois Estados tem como principal objetivo aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos por meio de sistemas automatizados de informações e do compartilhamento de dados. O Sistema de Outorga de Água (Siout), utilizado pelo Rio Grande do Sul desde 2018, foi um dos incentivos para esta parceria.

“A negociação com Santa Catarina se iniciou a partir de um movimento vindo do estado vizinho por conta do nosso Siout, um dos melhores sistemas de outorga em uso no país. É mais avançado, mais operacional, eficiente nas respostas e mais abrangente. A outorga, embora seja um ato singelo de autorização de uso da água, é um procedimento muito complexo”, afirma Paulo Paim, diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema.

Santa Catarina terá permissão para o uso do Siout e, em contrapartida, o Rio Grande do Sul poderá utilizar o Sistema de Apoio à Decisão para Planejamento do Uso dos Recursos Hídricos (Sadplan). O secretário da Sema, Artur Lemos Júnior, destacou a importância da interação entre os Estados. “Não precisa criar soluções, basta utilizar a solução que já existe. Neste momento em que o Sul e Sudeste se unificaram através do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), esse é um dos exemplos da importância da união para que se tenha instrumentos únicos e melhorados de forma colaborativa.”

O termo levou em conta, entre outros detalhes, as bacias hidrográficas dos rios Mampituba e Uruguai, que ocupam 51% do território de Santa Catarina e 44% do território do Rio Grande do Sul, e precisam ser administradas de forma conjunta. “Trabalhar conjuntamente com recursos hídricos é o sonho dourado dos Estados e da União. Esse termo de cooperação, além da troca, abre uma porta para que outros projetos integrados e colaborativos como esse aconteçam”, finaliza Paim.

A duração da parceria será de dois anos, podendo ser prorrogada por até cinco.

Texto: Vanessa Trindade/ Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS