Fepam determina redução de vazão de lançamento de efluentes líquidos nas bacias do Sinos e do Gravataí

Devido à escassez de chuva e ao regime hidrológico de atenção, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) determinou que todas as indústrias que realizam lançamento de efluentes líquidos em recursos hídricos das bacias do Sinos e do Gravataí, direto ou via rede pública, reduzam 30% da sua vazão de lançamento. Isso deve ocorrer sempre que os rios estiverem abaixo de sua condição de vazão de referência.

Para o Rio dos Sinos a vazão de referência é 15,9 m³/s – medida na estação de Campo Bom -, e para o Gravataí a vazão de referência é 3,74 m³/s – medida na estação Passo das Canoas – Auxiliar.

A Fepam está notificando por ofício cerca de 100 empresas que devem seguir essa determinação. A medida atende o Artigo 14 da Resolução Conama 430.