Reunião do Consema marca edição histórica com encontro com transmissão ao vivo
Pela primeira vez na história do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), a reunião de número 228ª foi realizada por videoconferência com transmissão ao vivo pela página da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) no Facebook. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (14/05) em novo formato adotado devido as medidas de prevenção à Covid-19.
A reunião teve início pouco depois das 14h após a contagem de quórum. Enquanto o público assistia aos debates, os conselheiros votavam e pediam o uso da palavra por meio de um grupo de Whatsapp. “Esse formato nos possibilitou registrar e acompanhar a decisão de cada representante, mantendo a mesma transparência das reuniões presenciais”, explica o presidente do Consema, Paulo Roberto Dias Pereira.
O secretário da Sema, Artur Lemos Júnior, solicitou a autorização da plenária para reduzir o prazo das reuniões extraordinárias do Consema para 24 horas de antecedência, quando o assunto tratado fosse relacionado à pandemia do novo coronavírus. Atualmente, o pedido deve ser realizado 48 horas antes. Segundo o secretário, seria em caráter extraordinário e temporário, enquanto permanecerem os decretos estaduais de prevenção à Covid-19.
Seguindo a pauta, foi aprovado por unanimidade o encaminhamento para a Câmara Técnica de Mineração o Ofício 1018/2020 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que trata sobre as atividades de lavra de areia e cascalho. Após a análise da equipe, deverá retornar ao plenário geral do Consema.
O encaminhado para a Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada do ofício 0197/2020 da Corsan também foi aprovado por unanimidade. A Câmara é responsável por avaliar os impactos locais.
Os pareceres que fundamentam a decisão do Consema para julgamento de recursos administrativos também estiveram em votação e foram aprovados. Cada conselheiro recebeu o documento para análise, previamente.
As alterações da Resolução 372/2018 foram apresentadas pelo representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Marcelo Camardelli, e explanadas pela representante da Fepam, Fabiani Vitt. O item foi aprovado.
O conselheiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Guilherme Velten Júnior, apresentou uma minuta de recomendação referente a Portaria de número 41 da Fepam, que diz respeito ao aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte durante o período da pandemia.
O plenário aprovou o pedido do presidente do Consema de encaminhamento à Câmara da Agricultura e Agroindústria. A reunião vai ocorrer na próxima segunda-feira (18/05), às 9h e, após, o debate retorna ao Consema para deliberação.
Antes do encerramento, o analista do Departamento de Biodiversidade da Sema, Dennis Patrocínio, apresentou o programa sobre as Espécies Exóticas Invasoras e divulgou o balanço Seminário Regional, organizado em parceria com órgãos ambientais dos estados de Santa Catarina e Paraná.
Para conferir o vídeo da reunião, acesse o link.
Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade
Fonte: Sema/RS
